A diminuição do papel do Estado ou um Estado Democrático e Cidadão

30/8/2014 14:06
Por Marilza de Melo Foucher - de Paris


Vinte e cinco municípios nos quais as eleições municipais do ano passado foram anuladas devido à Lei da Ficha Limpa já tiveram definida a data para um novo pleito
A decisão final cabe ao eleitor e eleitora
O período de eleições é sempre um momento propicio para a reflexão, para se repensar o que queremos de melhor para o Brasil e sua população. Qualquer programa de governo seja de Dilma, de Marina ou de Aécio deve ser lido com devida atenção para que o eleitor e eleitora possam ter elementos de comparação da realidade nacional de hoje com a do passado. Hoje o tema que predomina o debate é o econômico. Os candidatos apresentaram seus programas, todavia, o que não se debate atualmente é sobre a capacidade da força do motor econômico brasileiro dentro de um contexto de crise internacional. Uma questão então surge como tema de discussão:
O que seria do Brasil hoje diante da grave crise econômica internacional sem a intervenção do Estado? Tendo em vista que muitos candidatos olham o papel Estado como um empecilho ao êxito da economia. Para alguns candidatos o mercado deve ditar suas próprias regras sem a intervenção do Estado.
Desde 2008 a crise do capital financeiro especulativo explodiu e atingiu sem distinção todas as grandes economias e sem o papel do Estado com seus investimentos e sua intervenção nos bancos de desenvolvimento o Brasil estaria hoje falido. Se esta medida não tivesse sido tomada, a maioria de brasileiros que vivem de créditos não poderiam sanar suas dividas. Na certa teriam seus bens hipotecados, como milhões de norte-americanos e espanhóis, estes foram os primeiros atingidos pela crise, muitos perderam suas casas e passaram a viver nas ruas.
Na certa, também muitas empresas e indústrias teriam sido desmontadas e teriam deixado milhões de brasileiros desempregados.
Porque não aprofundar estas questões nos debates com os candidatos?
Querer diminuir o papel do Estado como regulador social e guardião do equilíbrio econômico é meio arriscado! Os Estados Unidos reativaram o papel do Estado para enfrentar a crise do capitalismo financeiro mundial e seu impacto negativo na degringolada sobre a economia norte-americana. Graças a esta intervenção, o governo dos EUA conseguiu gerar empregos e criar um clima de otimismo para os norte-americanos. Quanto à Europa com seus governos conservadores, estes preferiram adotar uma política de austeridade baseado na oferta e o resultado é o crescimento do desemprego e uma economia em recessão. Nesse sentido, ver o artigo recentemente publicado aqui, no jornal Correio de Brasil, e no site Brasil 24/7.
O país tornou-se uma potência mundial, porém, ainda não tem um Estado de bem-estar social consolidado, que garanta de fato serviços públicos de qualidade, não nego com isto os esforços feitos nesses últimos anos. O Brasil, face ao cenário da crise de globalização mundial, deve continuar reunindo condições para poder pilotar sua economia diante de um mundo multipolar. Daí, a concepção neoliberal de “menos Estado” o que no Brasil se diz “enxugamento” pode ser um desastre na desorganização do Estado, principalmente pelo modo que os candidatos de centro-direita e seus assessores neoliberais apresentam em seus respectivos programas. A repercussão desta política vai ser negativa para as camadas de baixa renda e mediana que hoje beneficiam de certas ajudas e viram seu poder aquisitivo melhorar. Seria interessante de questionar os candidatos sobre como eles pensam em diminuir o papel do Estado, e que setores eles pensam eliminar.
O problema não é diminuir o papel do Estado, a questão fundamental é de reorganização da maquina administrativa. A burocracia brasileira, nunca foi uma forma de organização no sentido de “agilizar” o funcionamento da maquina estatal. Ao contrario, ela instalou uma forma de poder altamente hierarquizado, com uma cadeia de comando, quem estar no nível superior detém os conhecimentos, estes conhecimentos, devem permanecer desconhecidos para seus subordinados que também tem seus subalternos. Privados de conhecimentos, eles não inovam e nem fazem uso de criatividade, foram contratados para obedecer às ordens dos escalões superiores. Assim se caracterizou o poder dos altos funcionários públicos, na lógica de que quem detém o saber detém o poder. O poder na historia política do Brasil, será praticado como uma forma de tutela e de favor, sem mediações políticas e sociais. O governante é sempre aquele que detém o poder, o saber sobre a lei e sobre o social, privando os governados dos conhecimentos, criando-se assim uma relação clientela e de favor.
Para inovar essa forma política de governabilidade, além de realizar em profundidade a reforma política solicitada por todos os movimentos sociais e segmentos organizados da sociedade civil (acessar informações http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/) o ideal seria também capacitar lideranças políticas, altos funcionários e dirigentes para se educar ao exercício do poder. A historia social comprova o quanto a sociedade brasileira foi, durante séculos, caracterizada como uma estrutura autoritária de poder. No passado, os governantes bloquearam a participação e criação de direitos. Por esta razão, cada cidadão com responsabilidade política e executiva deveria tentar mudar seu comportamento com relação ao poder.
Na campanha passada escrevi um artigo que foi publicado em vários sites de informações sobre como se educar para o exercício do poder ( basta escrever meu nome e o tema no Google BR). Talvez esta lacuna negativa de pratica de relação com o poder pudesse ser resolvida com um programa de formação sobre a educação para o exercício do poder destinada para todos os funcionários públicos e futuros ministros. Na certa pode ser propício para criar bases para uma nova governabilidade no Brasil.
O abuso da máquina pública faliu o Estado Brasileiro e, hoje, o desafio é de restaurar um verdadeiro Estado democrático e cidadão compatível com o modo de desenvolvimento territorial integrado com sustentabilidade ambiental, social, política, cultural, e econômica. Este sim é um grande desafio e não reduzir as funções do Estado. Nesse sentido, fortalecer o papel do Estado significa inovar o modo de desenvolvimento, dentro de uma visão integrada da realidade, isto, exige mudança de atitude, mudança no modo de fazer política. Exige também um sistema de educação compatível com este desafio.
Apesar dos avanços que tivemos nessa ultima década com os dois mandatos do governo Lula e continuado por Dilma, a caminhada para mudanças estruturais é longa… Ainda existem muitas pedras no caminho.
Todavia, entre pedras o belo também se reproduz…
No horizonte surge sempre um arco-íres
Que virá compartilhar a beleza com os cactos em flores.
Então a esperança renascerá
E entre pedras continuarás a caminhar
Assim é a utopia…
A questão agora é se continuamos neste caminho ou se retrocedemos. Cabe ao eleitor e eleitora de decidir.


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